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Radar Tributário
A maior parte do dinheiro perdido em carteira de saúde não vem de erro de cálculo: vem de enquadramento. Lucro Presumido a 32% onde caberia 8%, Anexo V onde caberia Anexo III, retenção de 4,65% recolhida sem necessidade. O Radar Tributário cruza o perfil de cada CNPJ com os requisitos de cada regime e mostra onde a conta está maior do que deveria.
O que ele observa
| Fonte pública | O que é lido | Leitura |
|---|---|---|
| Regime de apuração registrado | Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real e a coerência do regime com o porte e a atividade | Mensal, por CNPJ |
| CNAE cruzado com anexo do Simples | Atividade registrada contra o anexo aplicável e contra a regra do fator r | Mensal, por CNPJ |
| Requisitos de equiparação a serviço hospitalar | Atividade, estrutura declarada e registros regulatórios que sustentam a presunção de 8% de IRPJ e 12% de CSLL | Mensal, por CNPJ |
| Base normativa e jurisprudência aplicável | Instruções normativas, soluções de consulta, decisões do CARF e do STJ que afetam o grupo de atividade | Revisão contínua |
| Legislação de ISS do município do estabelecimento | Código de serviço, alíquota e local de incidência para a atividade registrada | Por município, quando aplicável |
Os alertas que ele gera
| Alerta | O que dispara | Evidência no alerta |
|---|---|---|
| Presunção reduzida não aproveitada | O CNPJ no Lucro Presumido tem perfil compatível com serviço hospitalar e apura a 32% | Requisitos atendidos, requisito pendente e efeito estimado |
| Anexo do Simples divergente | A atividade registrada aponta anexo diferente do aplicado, ou o fator r muda o anexo | Anexo aplicado, anexo indicado e base da divergência |
| Retenção na fonte provavelmente indevida | O serviço prestado está entre os casos em que a retenção de PIS, COFINS e CSLL não se aplica | Hipótese legal e natureza do serviço |
| ISS recolhido em município incompatível | O local de incidência da atividade difere do município de recolhimento | Município do estabelecimento e regra de incidência |
| Benefício em risco por requisito formal | Um requisito acessório do benefício deixa de ser atendido | Requisito, fonte e prazo de regularização |
| Mudança normativa que alcança a carteira | Entra em vigor norma ou decisão que muda o tratamento da atividade | Norma, data de vigência e CNPJs alcançados |
Por que isso importa no escritório
O efeito prático de cada achado na rotina de quem fecha a competência.
Equiparação hospitalar é o item de maior valor
A diferença entre 32% e 8% de presunção de IRPJ, somada a 32% e 12% na CSLL, muda a carga do cliente em uma ordem de grandeza. O radar mostra quem já atende os requisitos e quem está a um ajuste de distância.
Fator r vira e desvira todo mês
Folha sobre receita acima ou abaixo de 28% move a atividade entre Anexo III e Anexo V. Quem acompanha só no fechamento anual descobre a mudança depois de meses recolhendo a maior.
Retenção indevida é caixa parado
Retenção recolhida sem hipótese legal não se perde, mas fica presa em compensação e saldo negativo. Para clínica com margem apertada, isso é capital de giro travado.
Oportunidade identificada é honorário consultivo
Cada apontamento é uma conversa concreta com o cliente, com número e fundamento. É o que separa o escritório que fecha guia do escritório que entrega tese.
O que este radar não faz
O Radar Tributário aponta hipóteses fundamentadas a partir de dado público e de norma vigente; ele não emite parecer, não assina responsabilidade técnica, não retifica obrigação e não faz cálculo de recuperação. A decisão de aplicar, e a análise documental que a sustenta, continuam sendo do escritório.